Palavra-chave: Processo eletrônico
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Exceção para habeas corpus
Troca de papel
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
Reflexões importantes
Agruras digitais
Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) julga processo em cinco dias
Judiciário moderno
Conteúdo restrito
Partes podem acessar processo eletrônico
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
PJe-JT já é realidade em Minas Gerais
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Regras do processo eletrônico devem ser uniformizadas
Preço da modernidade
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Regras processuais
Sem motivo
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
“O papel dos profissionais do direito no século XXI”
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
Habilitação no processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Notícias
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça
21/10/2026 12:02NOVA IDENTIDADE
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A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
19/10/2026 12:33Impenhorabilidade
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente.
Da Redação
sábado, 17 de outubro de 2026
Atualizado em 16 de outubro de 2026...
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